Pelo menos 13 deputados federais e 10 senadores que estão envolvidos em processos da Operação Lava Jato não conseguiram um novo mandato político nas eleições 2018 e perderão foro privilegiado, com seus agora sendo enviados para a primeira instância. Com o foro, eles só...
Parlamentares podem perder foro privilegiado se não forem eleitos
O Senado Federal conta com 81 parlamentares, ou seja, três por cada unidade da federação, que cumprem mandatos de oito anos. Nas próximas eleições, cada Estado e o Distrito Federal vão eleger dois deles, o que...
Foro privilegiado | O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (3), restringir o foro especial para deputados federais e senadores. Com a mudança, esses parlamentos serão julgados pelo Supremo apenas em casos específicos, como processos criminais.
A proposta do ministro Luís Roberto Barroso, o relator...
Entre os dias 23 e 25 de abril, o IBOPE Inteligência realizou, sob encomenda do Avaaz.org, uma pesquisa telefônica entre brasileiros com 18 anos ou mais para avaliar o posicionamento deste público sobre o fim do foro privilegiado.
Mediante a apresentação da definição do que...
FORO PRIVILEGIADO | Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de...
FORO PRIVILEGIADO | Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.
A BBC Brasil listou os políticos que...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na pauta da Casa, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/13) que extingue o foro privilegiado por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.
A proposta foi aprovada por 70 senadores, em segundo...
O projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades foi aprovado nesta quarta-feira, 26, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As únicas exceções são para o presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados...
A Proposta de Emenda à Constituição 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras nas infrações penais comuns, deve ir à votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 16.
O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues...
