Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, 63% do total de veículos inspecionados em 2024 foram reprovados. Dos 184 municípios cearenses, 61 tiveram a frota completa reprovada em todas as inspeções realizadas no ano passado.
No Cariri Oriental a situação ficou da seguinte forma:
Abaiara (reprovado), Aurora (reprovado), Barro (aprovado), Brejo Santo (aprovado), Jati (reprovado), Mauriti (aprovado), Milagres (aprovado), Penaforte (reprovado), Porteiras (aprovado).
Diante das condições de funcionamento precárias de muitos veículos da frota escolar de municípios do Estado, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), criou em 2025 o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). O GT, que também conta com representantes do Detran/CE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), busca aprimorar e fortalecer as inspeções semestrais obrigatórias realizadas pelo Detran/CE em veículos de transporte escolar das redes públicas de ensino. A otimização da troca de informações entre as instituições, garantindo maior controle e segurança ao processo de fiscalização, é outro objetivo do GTMTE.
O Caoeduc ainda estimula a atuação das promotorias de Justiça dos municípios, tendo elaborado um material de orientação para que os membros da instituição otimizem a eficácia das inspeções da frota escolar.
Para fortalecer o controle social sobre o serviço, o Detran/CE permite aos cidadãos, em sua página na internet, consultar a regularidade de todos os veículos de transporte escolar e seus condutores, informando somente a placa do veículo.
Confira a relação dos municípios onde todos os veículos inspecionados foram reprovados em todas as inspeções do Detran/CE realizadas em 2024:
- Abaiara
- Aiuaba
- Altaneira
- Alto Santo
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Araripe
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barreira
- Bela Cruz
- Campos Sales
- Chaval
- Croatá
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Forquilha
- Frecheirinha
- Graça
- Groaíras
- Guaramiranga
- Ibiapina
- Itaiçaba
- Itapiúna
- Itarema
- Jati
- Marco
- Massapê
- Meruoca
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Moraújo
- Morrinhos
- Mulungu
- Nova Olinda
- Ocara
- Orós
- Pacujá
- Palmácia
- Paracuru
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pires Ferreira
- Potengi
- Quiterianópolis
- Quixeré
- Saboeiro
- Santana do Cariri
- São Benedito
- Senador Sá
- Tarrafas
- Tejuçuoca
- Tururu
- Umari
- Umirim
*Fonte: MPCE
