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INSS: Aposentados que ainda trabalham, podem pedir revisão e conseguir benefício mais vantajoso

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(AndreyPopov/Thinkstock)

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, que se aposentaram mas continuaram a trabalhar e a recolher para a Previdência Social, têm nova oportunidade de conseguir um benefício mais vantajoso. Uma nova frente aberta pela Justiça criou a possibilidade de uma nova revisão, chamada de reaposentação. Na prática, é possível refazer o pedido de aposentadoria, desde que o segurado abra mão do benefício anterior.

De acordo com especialistas, na reaposentação, o aposentado renuncia à sua aposentadoria atual e ao tempo de serviço e salários de contribuição utilizados para o cálculo do benefício. Assim, o cálculo da nova renda considerará apenas o tempo e salários de contribuição obtidos após a aposentadoria renunciada, por isso, antes de ir à Justiça, é preciso buscar um especialista para saber se é vantajoso abrir mão do benefício antigo.

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Pelas regras atuais, para se aposentar por idade, os trabalhadores urbanos precisam ter 65 anos, no caso dos homens, e 60, no caso das mulheres. Além disso, para os inscritos no INSS a partir de 24 de julho de 1991, é necessário ter feito o mínimo de 180 contribuições à Previdência Social — ou seja, 15 anos de contribuição.

Vale destacar que a reaposnetação é uma revisão completamente diferente da desaposentação, proibida pelo Supremo tribunal Federal (STF) desde o ano passado — quando o aposentado renunciava apenas à aposentadoria concedida, mas não ao tempo de serviço e salários de contribuição computados para a primeira aposentadoria. Portanto, nesse caso, o aposentado renunciava à aposentadoria e pedia uma nova, contando todo o período contributivo antigo (usado na primeira aposentadoria). Quem perdeu ações de desaposentação na Justiça pode reingressar com o pedido da nova revisão.

Em junho desse ano, o Tribunal Regional Federal da 4ªº Região (TRF4), concedeu a uma segurada do INSS o direito à reaposentação. Na sentença, o juiz afirmou que, como a segurada possuía novamente os critérios suficientes para pedir um novo benefício, a troca era possível, desde que a trabalhadora abrisse mão totalmente do benefício anterior para um novo cálculo, que no caso, resultou em um benefício maior.

Fonte: Ceará Agora

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