O OKariri divulgou no seu Instagram (@portal.okariri), um vídeo onde um rapaz foi flagrado empinando uma moto na praça Castelo Branco, em Milagres-CE. O fato aconteceu no domingo (03.11.24), mas a reclamação também vem de outros pontos da cidade – veja o vídeo abaixo.
Esse assunto gerou repercussão dos contra e a favor, os contras querem providências, inclusive há registro de ocorrência (B.O) sobre o assunto. Já quem é a favor reclama, inclusive, de falta de espaço na cidade para a prática do “esporte”. Mas a final empinar moto é esporte, é legal ou não? E que pode ser feito? As respostas são não e sim, isso irá depender de como e onde é praticado.
Errado: Se as manobras arriscadas com motocicleta, conhecidas como “grau”, forem feitas em locais públicos, é ilegal, por ser considerada uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Certo: No entanto, é possível praticar o “grau” em locais devidamente destinados a essa finalidade, como prática esportiva. Por exemplo, a Secretaria de Esporte da Prefeitura da cidade pode disponibilizar um espaço para a prática do “grau”. Mas para isso é preciso que os interessados procurem as autoridades, principalmente vereadores, para apresentarem projetos de lei para serem reservados locais adequados para essa prática.
O que pode ser feito: há cidades no Brasil que já regulamentaram esse tipo de prática, tomamos como exemplo Campo Grande, justamente por ser a localidade mais recente que aprovou a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 11.293/24, que reconhece oficialmente a prática de “dar grau” como uma modalidade esportiva na cidade. O fato aconteceu quinta-feira (31.10.24).
Um projeto, de autoria do vereador Betinho (Republicanos), gerou polêmica, mas o parlamentar defendeu que o intuito seria trazer segurança para “as ruas” e para quem gostar de praticar “esporte”. Por lá, a prática só será permitida em áreas licenciadas e adequadas, públicas ou privadas, que cumpram exigências rigorosas de segurança.
Procurar solução: Com esse exemplo mencionado, no caso de Milagres, o que pode ser feito legalmente é que os praticantes procurem soluções junto às autoridades. É fato é que nas ruas é proibido a prática, o ideal é que tenha uma solução que seja viável para todos.
