O Estado, e 150 municípios do Ceará receberam, nesta segunda-feira (10.02) o reconhecimento máximo do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). A cerimônia de entrega, realizada em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Camilo Santana, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, de prefeitos cearenses e autoridades de outros estados. A premiação avaliou as administrações de 2024.
Os municípios do Cariri Oriental Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres e Porteiras, foram agraciados com o prêmio, Já Penaforte conquistou prata enquanto Abaiara não aparece em nenhuma das listas.
O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosos de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
O Compromisso busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, e busca alfabetizar todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia de Covid-19 nesse público.
Cinco eixos estratégicos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:
– Assistência técnica e financeira para formação de professores e gestores, assim como para assegurar materiais didáticos específicos de alfabetização a todas as crianças brasileiras.
Apoio à infraestrutura para salas de alfabetização, com a instalação de Cantinhos de Leitura em cada sala de aula que atenda ao 1º ou 2º ano do ensino fundamental. Nesse eixo, o MEC já alcançou mais de 42 mil escolas brasileiras.
– Criação e manutenção da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), composta por 7,2 mil profissionais especialistas no tema, para apoiar cada município, regional de ensino e secretaria estadual de educação.
– Estruturação do Sistema Interfederativo de Avaliação da Alfabetização, integrando os sistemas estaduais de avaliação externa com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a fim de garantir uma métrica nacional para monitorar a progressão da alfabetização em todo o país. Atualmente, 24 estados já estão integrados no sistema.
– Reconhecimento e disseminação de boas práticas e de resultados, a fim de premiar e certificar sistemas de ensino, escolas e professores que se destacam na garantia do direito à alfabetização. É nesse eixo que está o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
