Um motel de Sobral, na região norte do Ceará, foi condenado a pagar a uma camareira demitida o adicional de insalubridade em grau máximo, que corresponde a 40% do salário-mínimo nacional, após ela ter trabalhado realizando a limpeza das suítes e banheiros do local sem equipamento de proteção. Ainda cabe recurso.
A sentença em favor da camareira, proferida pelo juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, Raimundo Dias de Oliveira Neto, foi divulgada na sexta-feira (22).
De acordo com o processo, a mulher trabalhou seis meses no motel, e não teria recebido equipamentos para proteção, apesar do trabalho envolver a limpeza de instalações sanitárias de uso público e frequente.
Em sua defesa, o motel alegou que a trabalhadora não teria direito ao adicional porque ela não lidava com lixo considerado urbano. O estabelecimento também disse que lhe eram fornecidos EPIs (botas, vestuário e luvas), mas a entrega dos materiais não foi comprovada.
Conforme dados obtidos no processo, o motel possui 21 suítes. Entre março e agosto de 2023, período no qual a camareira trabalhou no local, o motel registrou 3.700 ocupações, cerca de 530 por mês.
Fonte: G1
