DestaquesMilagresÚltimas Notícias

Secretaria da Saúde realiza Audiência Pública para Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2019

A Secretaria de Saúde de Milagres realizará amanhã, quinta-feira (27/06), às 14h00, uma audiência pública referente à Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Exercício de 2019, na Câmara Municipal.

A audiência tem como objetivo apresentar para a população milagrense todos os gastos com os serviços públicos relativos ao 1º quadrimestre de 2019. A participação da população é de extrema importância para a consolidação da democracia e para que todos estejam cientes de como são utilizados os recursos neste setor.

okariri
A prestação de contas atende a legislação vigente no Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

A Secretaria de Saúde tem como missão prover ações e serviços para a atenção integral à saúde da população Milagrense, com qualidade, por meio de redes de atenção resolutivas, gestão eficiente dos recursos e valorização do desenvolvimento regional, de modo a promover os princípios básicos do SUS.

A participação da comunidade é fundamental para o desenvolvimento do município.

Governo Municipal de Milagres

AssCom

Etiquetas
Ver Mais

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
error: O conteúdo está protegido !!
Fechar