Pela segunda vez foi adianta a votação do parecer do Tribunal de Contas Dos Municípios do Ceará (TCM/CE), que desaprovou as contas de responsabilidade do então e atual Prefeito Sr. Hellosman Sampaio de Lacerda (PMDB).
Entenda
Na sessão anterior que aconteceu na quinta-feira (07/04) não foi possível votar o parecer, pois nenhum dos vereadores apoiadores do prefeito Hellosman compareceram a sessão, o que foi considerado uma manobra política.
Na ocasião, para que tivesse tido quórum de votação seria preciso que 06 dos 11 vereadores estivessem presentes no plenário da Câmara, porém apenas 05 estiveram presentes. Na mesma reunião o presidente Ubelardo dos Santos (PSDB), assinou e divulgou a portaria nº 002/2016, que convocou previamente três sessões extraordinárias, para a votação do parecer desfavorável do TCM para as contas do Prefeito Hellosman Sampaio.
As sessões foram convocadas para segunda-feira (11/04/2016), caso os parlamentares não compareçam o presidente estipulou previamente outras duas datas que são: terça-feira (12/04/2016) e quarta-feira (13/04/2016), todas para as 18 horas. Caso os parlamentares faltem 4 (quatro) sessões seguidas correm o risco de perder os seus mandatos.
“A nova manobra”
Antes de iniciar a sessão desta segunda (11/04), surgiram comentários de que apenas dois vereadores apoiadores do gestor estavam presentes nas dependências da Câmara. O parlamentar Giancles Filgueira (PTB), teve a inciativa de ligar para se aconselhar com Advogado da União dos Vereadores do Ceará (UVC), e o mesmo indicou a sessão e que a mesma poderia ser posteriormente anulada pelo gestor.
As especulações de que a maioria dos vereadores da situação não compareceria se confirmaram, e apenas os vereadores Fernando Sampaio e Landim estiveram presentes na sessão, (ambos do PMDB).
Todos os vereadores que fazer oposição ao prefeito estavam presentes: Ózorio Dantas (PP); Jorge de Dona Iraci (PP); Giancles Filgueira (PTB); Ivan Rodrigues (PTB) e o presidente da casa Ubelardo dos Santos (PSDB) (Total de 05).
Vereadores que faltaram – Beto Mitrado; Tião Vasques; Antônio Eder; e o Parlamentar Lorim que recentemente passou a compor a base de sustentação do gestor (Total de 06), todos do PMDB
O fato caracterizou uma nova manobra para os vereadores da oposição.
Inicio e meio sem fim
Minutos depois de começar a sessão extraordinária, Giancles, alertou sobre a manobra e pediu para que a sessão fosse anulada, ou para que houvesse um tempo de 10 minutos para uma conversa com o Presidente, o Advogado da Câmara de Milagres, Dr. Patrick Carvalho afirmou que as contas poderiam ser colocadas em votação. por que estavam presentes acima de 06 parlamentares (maioria absoluta), no entanto, Giancles alegou que não poderia, “pois como iremos por em votação uma matéria que não tem a quantidade mínima de vereadores para aprova-lo?”; indagou ele.
No entendimento de Giancles com a orientação do Advogado da UVC, para que ser posta em votação matérias que precisem de no mínimo 2/3 (como é o caso das contas de 2010) para sua aprovação, devem que está presente no mínimo 2/3 dos vereadores, ou seja 08 parlamentares, e lá só estavam presente 07.
Para não caírem na possível pedalada, os vereadores da oposição saíram do plenário. Com o fato, não houve quórum para a votação do parecer.
Próximo capitulo – Ficou marcada uma nova votação para a terça-feira (12/04) às 18 horas. A expectativa é para saber se haverá uma nova manobra. O Presidente Ubelardo, ao termino da sessão e diante da nova convocação indagou; “Acredito que as contas serão votadas até o fim do ano”; Falou assim se referindo que um dia todos os parlamentares estarão presentes, e ai sim deve acontecer à votação.
