O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu procedimentos investigativos para apurar a prática de supostas irregularidades eleitorais em 20 municípios cearenses durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão investiga supostas campanhas antecipadas e uso de publicidade institucional para promover gestores públicos, que têm utilizado de serviços essenciais prestados durante a pandemia para fortalecer a imagem de pré-candidatos.
Entre os municípios investigados, estão Acopiara, Aracati, Banabuiú, Beberibe, Catarina, Cedro, Choró, Forquilha, Fortim, Ibaretama, Icapuí, Icó, Ipu, Milagres, Orós, Pires Ferreira, Quixadá, Quixelô, Sobral e Umari.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor Élder Ximenes, explica que o problema não é a oferta de benefícios sociais para ajudar a população carente, mas sim a atrelação dessa conduta à promoção pessoal do gesto.
Em Milagres o prefeito Lielson Ladim disse está consciente que trabalha em armênia com a lei e “cumprindo de maneira responsável o princípio da impessoalidade”. Em postagem divulgada em seu perfil pessoal, Lielson disse que “o fato de o município de Milagres, constar na lista de apurações de supostas irregularidades denunciadas, só irá nos fazer trabalhar de maneira, ainda mais, correta e transparente.” Ele inicia o texto tranquilizando os milagrenses; confira abaixo o texto na integra:
Gostaria de me dirigir aos nossos irmãos e irmãs milagrenses, para tranquiliza-los, a respeito de notícia veiculada sobre a atuação do Ministério Público aqui em Milagres. Não é a primeira vez e nem será a última que denúncias são feitas contra a nossa gestão. Entretanto, estamos conscientes que temos trabalhado em harmonia com o que rege as leis desse país, principalmente, atendendo a todas as determinações e orientações do próprio Ministério Público, assim como, cumprindo de maneira responsável o princípio da impessoalidade dos atos e ações que correspondem a gestão municipal. O fato de o município de Milagres, constar na lista de apurações de supostas irregularidades denunciadas, só irá nos fazer trabalhar de maneira, ainda mais, correta e transparente. Tenho muito respeito pelas instituições e receber fiscalizações desta natureza, só nos traz a certeza que estamos agindo de maneira correta, tendo como base, toda e qualquer recomendação no que se refere a aplicação dos recursos públicos.
A multa para propaganda eleitoral antecipada vai de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Denúncias relativas às eleições podem ser encaminhadas ao e-mail caopel@mpce.mp.br ou feitas na página do MPCE, na opção “fale com a ouvidoria”. Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br.
OKariri, com G1/CE.
