Foi estipulada para começar a partir de hoje, segunda-feira (9) a retomada das atividades administrativas presenciais ligadas à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc-CE). O retorno envolve servidores e colaboradores lotados no âmbito das Coordenadorias, Superintendências, Assessorias e nas escolas vinculadas à pasta.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6), por meio da Portaria nº 0432/2021. Apesar da medida, a retomada das aulas presenciais ainda não foi determinada pelo Governo.
O semestre letivo na rede pública estadual teve início no dia 2 deste mês, envolvendo 414 mil estudantes. A decisão se o retorno das aulas seria no formato remoto ou híbrido ficou a cargo de cada uma das 731 escolas ligadas à Seduc, conforme perspectiva da própria Secretaria.
De acordo com a portaria, a Secretaria da Educação “expedirá normas posteriores para o retorno das aulas no formato remoto/híbrido nos estabelecimentos de ensino públicos estaduais a partir do segundo semestre de 2021, de acordo com o disposto nos Decretos Estaduais e Municipais quanto à verificação dos limites, requisitos e possibilidades estabelecidos para o retorno presencial”.
A determinação afirma ainda que a retomada das atividades presenciais dos servidores e colaboradores deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada, seguindo a implementação das medidas mínimas previstas na portaria e “em estrita observância às medidas de saúde estabelecidas como forma de prevenção ao contágio da Covid-19”.
Nesse sentido, competirá ao gestor de cada coordenadoria, superintendência, assessoria ou estabelecimento de ensino o dever de cumprir as diretrizes indicadas nos decretos estaduais e municipais quanto à verificação dos limites, requisitos e possibilidades estabelecidos para o retorno.
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Com informações: Diário do Nordeste.
