A Secretaria do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) está preparando relatório para definir se é da União ou do Estado a posse da área do Parque do Cocó que receberá obras da Prefeitura de Fortaleza para a construção dos viadutos. Com base nesse relatório, a Advocacia-Geral da União (AGU) dará seu parecer à juíza estadual Joriza Pinheiro. Segundo o superintendente da SPU-CE, Jorge Queiroz, as informações deverão ser entregues à juíza na terça, 27.
Na quinta, Joriza Pinheiro suspendeu a liminar que havia concedido no dia anterior autorizando o Estado a reintegrar a posse da área ocupada por manifestantes. Atendendo a pedido da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal, a juíza resolveu ouvir a União, no prazo de cinco dias, sobre o possível interesse desta na posse da área. “Se o domínio da área for da União, desloca a competência da Justiça estadual para a federal”, disse Jorge Queiroz.
Desmatamento
A AGU também prepara relatório para o juiz federal Roberto Machado, que, na quarta, suspendeu a autorização dada pela SPU para que a Prefeitura construa no parque, baseado em laudo do Ministério Público Federal que constatou que a Prefeitura teria desmatado área maior do que tinha previsto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Machado pediu esclarecimentos à União e ao Município no prazo de 10 dias.
“Nesse caso a AGU não precisa consultar a SPU, basta consultar a Seuma. O início da obra fica condicionado à licença ambiental emitida pelos órgãos competentes. O juiz vai dizer se a Seuma é competente”, explicou Jorge Queiroz.
A Prefeitura aguarda ter acesso ao laudo do MPF para prestar esclarecimentos, informou a assessoria. “Seguramente não trabalhamos fora do que está programado. Vamos apresentar os dados. Em nenhum momento a Prefeitura se negou a dar informações sobre a obra”.
Ontem pela manhã, um dia depois de quase terem sido retirados pela Polícia Militar, integrantes do acampamento do Cocó tiveram sessão de tai chi chuan. “Ajudou a relaxar o pessoal, que ainda estava muito tenso de ontem (quinta)”, disse a ex-vereadora Rosa da Fonseca.
O Povo
