O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), começou a discutir com a Procuradoria Geral do Município (PGM) uma maneira de efetuar a desocupação do Cocó, que já dura mais de dois meses. O prefeito disse ontem pela manhã, durante a posse de Ciro Gomes (PSB) como secretário de Saúde do Estado, que teria uma reunião na tarde de ontem com a equipe da PGM.
Durante a entrevista, Roberto Cláudio afirmou que vem recebendo cobrança de populares para retomar as obras do viaduto no trecho das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. “Temos pressa, mas queremos segurança e evitar confrontos. Estaremos sempre usando o bom diálogo para não haver atrito com os manifestantes”, disse na ocasião.
No período da tarde, a assessoria de comunicação da Prefeitura não confirmou a reunião entre o prefeito e membros da Procuradoria Geral do Município. Até às 18 horas a reunião não estava na agenda oficial do prefeito, segundo a assessoria, que informou ainda que o prazo de 14 meses para a execução da obra– já com atraso de dois meses – tem como ser cumprido. Com isso a previsão de conclusão estaria mantida para setembro de 2014.
Procuradoria da União
Na condição de opoente, a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) ajuizou ontem ação solicitando ao juiz federal Roberto Machado que declare a ilegalidade da reintegração de posse ajuizada pelo Governo do Estado, com o argumento de que o Estado não é possuidor da área atualmente ocupada e, por isso, não tem legitimidade de propor a reintegração. Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a PU quer que o juiz assegure as condições necessárias para que a prefeitura possa dar continuidade à obra em questão.
A AGU afirma ainda ser a favor da livre manifestação, mas sem que impeça a realização da construção dos viadutos, que já está regularmente autorizada pela Superintendência do patrimônio da união (SPU/CE). O órgão solicitou também a citação do estado do Ceará e dos representantes legais do Instituto Ambiental Viramundo e demais envolvidos no caso para que apresentem respostas tanto em relação a posse alegada pelo poder executivo estadual, quanto pela ocupação por parte dos ativistas ambientais.
O Povo
