Três homens (na foto acima) considerados culpados por matar civis e planejar ataque ao palácio presidencial da Somália são amarrados em troncos, minutos antes de serem executados por um pelotão de fuzilamento em Mogadíscio, capital somali.
Essa pratica é comum na Somália e em muitos outros países, além deste país, Irã e Iraque provocaram um aumento global acentuado no número de execuções ocorridas em 2013, contrariando a tendência mundial de abolição da pena de morte, a Anistia Internacional relatou em sua revisão anual da pena de morte no mundo.
Níveis alarmantes de execuções em um pequeno grupo de países em 2013 – principalmente os dois Estados do Oriente Médio – viu cerca de 100 pessoas a mais condenadas à morte em todo o mundo em relação ao ano anterior :um salto de quase 15 por cento.
“Os massacres virtuais que vimos em países como o Irã e o Iraque foram vergonhosos. Mas os Estados que se utilizam da pena de morte estão no lado errado da história e estão, de fato, cada vez mais isolados”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.
“Um pequeno número de países realizou a grande maioria desses assassinatos sem sentido patrocinados pelo Estado. Eles não podem desfazer o progresso global já feito no sentido da abolição”.
O número de execuções no Irã (pelo menos 369) e Iraque (169) deixaram os dois países em segundo e terceiro lugar na tabela da liga de pena de morte, com a China no topo da lista. Enquanto o número de execuções na China é mantida em segredo, a Anistia Internacional acredita milhares sejam condenados à morte todos os anos.
Arábia Saudita (79) e os EUA (39) ficaram em quarto e quinto lugar, com a Somália (34 ) na sexta posição.
Excluindo-se a China, sabe-se que foram realizadas em 2013 pelo menos 778 execuções, em comparação com 682 em 2012.
Indivíduos foram executados em um total de 22 países em 2013, um a mais que no ano anterior. A Indonésia, Kuwait, Nigéria e Vietnã retomaram o uso da pena de morte.
Apesar dos contratempos em 2013, houve um declínio no número de países que utilizam a pena de morte nos últimos 20 anos, com avanços no ano passado em todas as regiões.
Muitos dos países que executaram em 2012 não implementaram quaisquer sentenças de morte no ano passado, incluindo a Gâmbia, os Emirados Árabes Unidos e o Paquistão, onde as autoridades mais uma vez suspenderam o uso da pena de morte. Belarus também se absteve de execuções, ou seja, a Europa e a Ásia Central estiveram livres de execução pela primeira vez desde 2009.
Vinte anos atrás, 37 países implementaram ativamente a pena de morte. Esse número caiu para 25 em 2004 e ficou em 22 no ano passado. Nos últimos cinco anos, apenas nove dos países do mundo têm executado ano a ano.
“A tendência de longo prazo é clara – a pena de morte está se tornando uma coisa do passado. Pedimos a todos os governos que ainda matam em nome da justiça para imporem uma moratória imediata sobre a pena de morte, tendo em vista a sua abolição”, disse Salil Shetty.
Em muitos países que executam, o uso da pena de morte está envolto em secretismo, nenhuma informação é tornada pública e, em alguns casos, as autoridades nem sequer informam os membros da família, advogados ou antecipadamente o público das execuções em curso.
Métodos e crimes
Os métodos de execuções em 2013 incluíram decapitação, eletrocussão, pelotão de fuzilamento, enforcamento e injeção letal. Execuções públicas ocorreram no Irã, Coréia do Norte, Arábia Saudita e Somália.
Pessoas enfrentam a pena de morte por uma série de crimes não letais, incluindo roubo, crimes econômicos relacionados com drogas e, bem como atos que não devem ser considerados crimes, como “adultério” ou “blasfêmia”. Muitos países usaram o termo vago “crimes políticos” para colocarem à morte dissidentes reais ou pessoas percebidas como tal.
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
Oriente Médio e Norte da África
O Iraque viu um grande aumento no número de execuções pelo terceiro ano consecutivo. Pelo menos 169 pessoas foram mortas, um aumento de quase um terço em relação ao ano anterior. A grande maioria foi condenada sob as leis vagas de antiterrorismo.
No Irã, houve pelo menos 369 execuções oficialmente reconhecidas pelas autoridades em 2013. Fontes credíveis apontam que muitas centenas mais ocorreram em segredo, elevando o total para mais de 700.
A Arábia Saudita continuou executando nos mesmos altos níveis que nos dois anos anteriores (pelo menos 79 em 2013 ). Pela primeira vez em três anos, a Arábia Saudita executou três jovens delinquentes, em violação do direito internacional.
O Irã, Iraque e Arábia Saudita foram responsáveis por pelo menos 80 por cento das execuções em todo o mundo, excluindo-se a China.
Houve alguns pequenos avanços na região. Ninguém foi executado nos Emirados Árabes Unidos pela primeira vez em três anos, e as execuções no Iêmen caíram pelo segundo ano consecutivo.
África
Na África Subsaariana, apenas cinco países executaram: Botswana, Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Sudão. A Nigéria, Somália e Sudão realizaram juntos mais de 90 por cento das execuções na região. As execuções relatadas na Somália passaram de seis em 2012 para pelo menos 34 no ano passado.
Na Nigéria, quatro homens foram enforcados nas primeiras execuções em sete anos. Isto se seguiu após as declarações do presidente Goodluck Jonathan, que permitiu a retomada das execuções no país.
Em toda a região, vários Estados, incluindo Benin, Gana e Serra Leoa, deram passos significativos para acabar com a pena de morte, seja por meio de revisão de constituições ou propor alterações nos códigos penais para abolir a pena capital.
Américas
Os EUA foram mais uma vez o único país a realizar execuções nas Américas, embora quatro pessoas menos (39) foram condenadas à morte em 2013 em comparação com 2012. O estado do Texas foi responsável por 41 por cento de todas as execuções. Enquanto isso, o estado de Maryland tornou-se o 18o estado dos EUA a abolir a pena de morte. Vários países do Caribe relataram ter esvaziado os corredores da morte pela primeira vez desde que a Anistia Internacional começou a manter registros em 1980.
Ásia
O Vietnã e a Indonésia retomaram as execuções no ano passado. A Indonésia utilizou a pena de morte pela primeira vez em quatro anos – cinco homens foram condenados à morte em 2013, incluindo dois executados por tráfico de drogas.
A China continuou a executar mais pessoas do que o resto do mundo juntos, mas com a pena de morte tratada como segredo de Estado, é impossível de se obter dados confiáveis. Havia sinais limitados de progresso no país, com novas proteções legais introduzidas para casos de pena de morte, e pelo anúncio do Supremo Tribunal do fim da prática de colheita de órgãos de prisioneiros executados.
Não foram relatadas execuções em Cingapura e vários prisioneiros no corredor da morte tiveram suas sentenças comutadas. A sub-região do Pacífico continua a ser praticamente uma zona livre de pena de morte, apesar das ameaças de serem retomadas as execuções em Papua Nova Guiné.
Europa e na Ásia Central
Pela primeira vez desde 2009, a Europa e Ásia Central é uma zona livre de execução. O único país que ainda se apega à pena de morte é a Bielorrússia, apesar de não ter sentenciado ninguém à morte em 2013 | Com informações de http anistia.org.br.
