O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer a favor da manutenção, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que cassou os diplomas de José Marquinélio Tavares (PSD) e José Vanderval Feitosa (PSD), que foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Barro (CE) nas eleições de 2020. A cassação implicaria na realização de uma nova eleição para prefeito no município, localizado no sul do estado.
A acusação
De acordo com o parecer do MP, ficaram evidentes condutas fraudulentas nas seleções e contratações de servidores temporários e comissionados realizadas pela Prefeitura de Barro no segundo semestre de 2020, quando Marquinélio estava à frente da gestão municipal como prefeito e num momento de campanha eleitoral. As seleções teriam sido voltadas ao atendimento de interesses eleitorais dos então candidatos à reeleição aos cargos majoritários do município de Barro.
A ação
A ação a que respondem os integrantes da chapa do PSD foi movida pela Coligação O Povo Quer Mudança (PP, PSDB e MDB), pelo Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) e por Hericles George Feitosa Albuquerque, que concorreu ao cargo de prefeito pelo PMDB. Depois da expedição do parecer do MP Eleitoral, o TRE deverá agora decidir se acata ou não o recurso contra a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral.
Culpado ou inocente?
Se haverá uma nova eleição para prefeito em Barro isso está muito longe de saber, vale lembrar O MP Eleitoral não tem poder de julgar, e sim de recomendação. Para o entendimento do Juiz da 92ª Zona Eleitoral, o caso coube recurso para uma instância maior, o que já foi feito, segundo a assessoria do prefeito Marquinélio.
Quando por ocasião da sentença do juiz local, ainda no mês de maio de 2021, o Portal OKariri entrou em contato com o Prefeito Marquinélio Tavares, ele disse que estava tranquilo quanto a sua inocência, o gestor aproveitou a oportunidade e disse as seguintes palavras: “Eu penso que quem não tem voto tenta vencer na justiça, só que maior ainda é a justiça divina, essa é mais uma vez que irei provar que sou um homem honesto!”
Marquinélio também fez agradecimentos. “Agradeço a Deus, ao povo e a minha equipe pelo apoio que estão me dando. Quero falar que continuarei trabalhando pelo povo, principalmente nesse período de pandemia, pois os meus advogados, inspirados por Deus farão o restante” – concluiu.
Vamos aguardar os próximos capítulos.
