Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Na tarde desta quarta-feira (01/abr), o Senado aprovou em sessão virtual a ampliação do auxílio financeiro para diversas categorias, entre elas estão, motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, porém a proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, antes de ir a sanção presidencial.
O projeto beneficia trabalhadores atingidos pelas consequências da pandemia do coronavírus, prevendo a todos um pagamento mínimo de R$ 600.
Essas categorias não haviam sido contempladas na primeira proposta, que já foi aprovada pelo Congresso, porém ainda aguarda sanção do presidente.
“Não estamos tratando de salário. Estamos tratando de um auxílio emergencial neste momento de pandemia”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto.
Além destes grupos mencionados, também poderão se inscrever para receber os R$ 600 associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, além de pescadores artesanais, músicos e manicures, por exemplo.
O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais). Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.
Entenda o auxílio
Voucher visa amenizar o impacto econômico provocado pela crise do novo coronavírus
Como ficou:
- R$ 600 ao mês por benefício
- Valor pode subir a R$ 1.200 para mulher chefe de família
Quem pode receber:
- Microempreendedores individuais, contribuintes individuais, desempregados e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março
- Demais terão que fazer autodeclaração em plataforma digital
- O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos
Quem não pode receber:
- Pessoas que recebem aposentadoria, seguro-desemprego ou são beneficiárias de outra ajuda do governo
- Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família
Como funciona:
- Até dois membros da família terão direito ao auxílio
- Se um deles receber o Bolsa Família, terá de optar pelo mais vantajoso
- Mães solteiras receberão duas cotas
- O benefício será pago por três meses
- Estimativa de beneficiados: 54 milhões de pessoas
Ordem dos pagamentos:
1) Beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir de 16 de abril. Ministério tenta antecipar para dia 10.
2) Pessoas com dados no Cadastro Único para programas sociais
3) Microempreendedores individuais e autônomos que contribuem ao INSS
4) Trabalhadores informais e desempregados fora da base de dados do governo
AVISO: Auxílio Emergencial AINDA NÃO FOI LIBERADO, por isso cuidado com golpes (geralmente por mensagens em redes sociais) e o Governo pede para que pessoas não procurem as agências ainda!
OKariri com informações Diário do Nordeste
