A Câmara dos Deputados vai acelerar a votação de um projeto de lei que permite o acesso forçado a imóveis para inspeção de focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite zika, dengue e chicungunha. Em conversa entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), e o autor da proposta, deputado Osmar Terra ( PMDB- RS), ficou acertado que a matéria deverá ir ao plenário ainda em fevereiro.
Terra, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, começará a recolher as assinaturas dos líderes necessárias para que a tramitação do projeto seja em caráter de urgência. É necessário apoio de líderes de partidos cuja soma das bancadas alcance 257 parlamentares, maioria da composição da Câmara. A expectativa é que até o fim de fevereiro o projeto seja apreciado.
Apresentada em dezembro do ano passado na Comissão de Seguridade Social e Família, onde nem chegou a ter relator designado, a proposta terá tempo recorde de tramitação devido à epidemia de microcefalia relacionada ao vírus zika, com mais de quatro mil casos suspeitos no país, segundo os dados oficiais.
“Ninguém vai se negar a apoiar essa proposta, de levar o tema ao plenário em regime de urgência, porque é gravíssimo o que estamos passando. Muitos estados ou municípios tentam fazer leis para facilitar o acesso a casas abandonadas, terrenos baldios e outros focos do mosquito, mas é preciso uma lei federal neste momento”, diz Terra.
Com informações do Ceara News7.
