Foto: STF/Divulgação
Os réus do mensalão já se preparam para passar o Natal na penitenciária, pois acreditam que o STF pode acatar pedido do Ministério Público e determinar a prisão imediata dos condenados, informa o Diário do Nordeste.
Os advogados dos acusados já disseram a alguns deles que o STF pode fatiar a publicação dos acórdãos, com os textos finais das decisões, a exemplo do que fez com o próprio julgamento.
O próprio José Dirceu não aceita lamentações de familiares a sua condição e diz que pretende ter uma rotina na prisão, fazer exercícios e estudar até cumprir toda a pena. As informações são da Folha de S. Paulo.
O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, confirmou que viajará à Alemanha para um encontro com o jurista Claus Roxin, para que ele “dê um parecer” sobre o caso envolvendo seu cliente.
Roxin é um dos autores da Teoria do Domínio do Fato, a que mais gerou polêmica entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Dirceu, condenado esta semana a dez anos e dez meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Lima acredita que pode reverter o resultado do julgamento do mensalão.
“Dependendo do que Roxin disser na Alemanha, avaliaremos as possibilidades de ele trabalhar conosco.
A Teoria do Domínio do Fato prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime – ainda que não tenha participado diretamente dos fatos – pela posição de influência que ocupa.
Em entrevista, o jurista disse que a “oposição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato” – insinuando que, no caso do mensalão, seria preciso provar que Dirceu emitiu ordens.
