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Tudo sobre stf

Punição a motorista que recusar bafômetro legal, decide STF por unanimidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais...

Bolsonaro mantém ataques ao STF e fala em interferências indevidas no governo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a desferir ataques contra o Poder Judiciário na tarde desta quinta-feira (19), em evento no Rio de Janeiro. Ele afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem interferido em sua atuação na Presidência. “Mais da metade do meu tempo...

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de Covid-19. O processo foi julgado no plenário...

Áudio: “vilões” da economia. Bolsonaro diz que acionará STF contra estados por cobrança de ICMS sobre combustíveis

Gasolina, gás de cozinha e energia elétrica são três insumos básicos para todas as cadeias produtivas. Hoje, no Brasil, estão sendo considerados os “vilões” da inflação, impactando negativamente diferentes setores da economia e, consequentemente, o consumidor final. A pressão dos preços desse trio, inclusive,...

A sigla “STF” pode ser familiar. Mas o que é o supremo tribunal federal e o que ele faz?

Nessa quarta-feira (23/mar), aconteceu um julgamento no Supremo Tribunal Federal, o STF, ganhou amplo espaço no noticiário e que está sendo chamado de histórico por muitos, que foi julgamento que decidiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial contra o ex-presidente Lula. O julgamento...

STF arquiva inquérito que investigava ex-senador Eunício Oliveira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) arquivar um inquérito que investigava o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Ele era acusado de receber R$ 2,1 milhões de propina da construtora Odebrecht para facilitar a aprovação de medidas provisórias favoráveis aos interesses...

Luiz Fux é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse ontem (10/set) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse...

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (4/ago), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais, última etapa antes...

STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT

O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao Seguro de Danos...

Pedido para investigar Carlos no caso Marielle também é arquivado

Carlos teria tirado gravações da portaria do condomínio onde ele e o pai moram e que o porteiro citou o nome do presidente O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou, nesta terça (17), duas representações que pediam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e...

Férias de 60 dias do Judiciário e do Ministério Público custam R$ 4 bilhões por ano.

Consideradas pela equipe econômica um dos "excessos" nos benefícios dados ao funcionalismo, as férias de 60 dias concedidas a algumas carreiras do setor público custam ao País cerca de R$ 4 bilhões ao ano. A estimativa foi feita pelo governo e inclui despesas como o pagamento do adicional de...

STF enfrenta no 2º semestre casos de Lula, Moro e Flávio

Com o fim do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) com temas da agenda bolsonarista na pauta do segundo semestre e debates polêmicos, como a possibilidade de órgãos de controle compartilharem dados com o Ministério Público...
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