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Tudo sobre stf

Áudio: “vilões” da economia. Bolsonaro diz que acionará STF contra estados por cobrança de ICMS sobre combustíveis

Gasolina, gás de cozinha e energia elétrica são três insumos básicos para todas as cadeias produtivas. Hoje, no Brasil, estão sendo considerados os “vilões” da inflação, impactando negativamente diferentes setores da economia e, consequentemente, o consumidor final. A pressão dos preços desse trio, inclusive,...

A sigla “STF” pode ser familiar. Mas o que é o supremo tribunal federal e o que ele faz?

Nessa quarta-feira (23/mar), aconteceu um julgamento no Supremo Tribunal Federal, o STF, ganhou amplo espaço no noticiário e que está sendo chamado de histórico por muitos, que foi julgamento que decidiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial contra o ex-presidente Lula. O julgamento...

STF arquiva inquérito que investigava ex-senador Eunício Oliveira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) arquivar um inquérito que investigava o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Ele era acusado de receber R$ 2,1 milhões de propina da construtora Odebrecht para facilitar a aprovação de medidas provisórias favoráveis aos interesses...

Luiz Fux é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse ontem (10/set) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse...

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (4/ago), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais, última etapa antes...

STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT

O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao Seguro de Danos...

Pedido para investigar Carlos no caso Marielle também é arquivado

Carlos teria tirado gravações da portaria do condomínio onde ele e o pai moram e que o porteiro citou o nome do presidente O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou, nesta terça (17), duas representações que pediam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e...

Férias de 60 dias do Judiciário e do Ministério Público custam R$ 4 bilhões por ano.

Consideradas pela equipe econômica um dos "excessos" nos benefícios dados ao funcionalismo, as férias de 60 dias concedidas a algumas carreiras do setor público custam ao País cerca de R$ 4 bilhões ao ano. A estimativa foi feita pelo governo e inclui despesas como o pagamento do adicional de...

STF enfrenta no 2º semestre casos de Lula, Moro e Flávio

Com o fim do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) com temas da agenda bolsonarista na pauta do segundo semestre e debates polêmicos, como a possibilidade de órgãos de controle compartilharem dados com o Ministério Público...

2ª Turma do STF nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do...

STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

HOMOFOBIA - Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o...

STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas do governo Bolsonaro

Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A "campeã" de contestações é a Medida Provisória que...
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