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Abaiara-Ce ocupou a penúltima colocação do Ceará no ranking desempenhos de gestões municipais

PREFEITURA DE ABAIARA
Prefeitura Municipal de Abaiara | Foto: Google Maps

Foi divulgado na ultima sexta-feira (13/dez) O Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) do Ceará, e a região do Cariri tem três dos municípios que apresentam os piores índices do Ceará, sendo que Abaiara está sem segundo pior do Ranking em todo o estado, ocupa a posição 183° dos 184 municípios.

Entre os vinte municípios com os menores valores do ICGM no ano de 2017 Saboeiro, Abaiara, Penaforte, Jardim, e Monsenhor Tabosa lideram a lista no citado ano. Sendo que o município de Abaiara, já durante a gestão do atual prefeito AFONSO TAVARES, ocupou a penúltima colocação no ranking geral do ICGM. Em relação aos seus resultados nas cinco dimensões do ICGM têm-se: Gestão Fiscal (0,01); Resultado (0,07); Planejamento (0,08) e Eficiência (0,15). Todavia, obteve um bom desempenho na dimensão da Transparência (0,75).

Síntese dos Resultados de Abaiara:

Imagem: reprodução Ipece

Tabela dos vinte municípios com menores ICGM – 2017:

Eusébio, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Jucás, Icapuí, Iracema, Itaitinga, Maracanaú, Russas, Guaramiranga, Caucaia, Sobral, Pacatuba, Quixerá, Pacajus, Cedro, Horizonte, Paracuru e Potiretama são, dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano 2017. Na prática, são aqueles que podem ser tidos como exemplo de gestão pública, já que o ICGM realizar uma análise relativa dos municípios abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência. O índice acaba de ser publicado pelo Instituto de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e foi publicado pelo Anuário do Ceará 2019, lançado na noite desta segunda-feira (12), durante solenidade realizada pelo Grupo de Comunicação O POVO.

Tabela dos vinte municípios com maiores ICGM – 2017 :

Dimensões

De acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano, ICGM foi gerado a partir da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será considerada a situação do município. “Essa primeira dimensão tem o objetivo de avaliar o potencial de arrecadação dos municípios e se há ou não capital disponível para liquidação das obrigações” – frisa.

Já a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado obtido pelo município – observa Marília Firmiano. Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Para avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017). Esse índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em termos relativos, será um município em determinado ano.

A Diretora do Digep ressalta que a quinta e última dimensão 0 Eficiência – calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das missões, metas e objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma nova metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos municípios com base na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro refere-se a análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória de dados e o segundo é dado pela relação entre o Investimento e a Receita Corrente Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de eficiência são: Otimização dos Insumos e Investimento dos Municípios. O primeiro mensura a eficiência do município pela ótica dos resultados, ou seja, verifica a capacidade do gestor em obter o mesmo resultado do IDM, a partir da otimização do quantitativo dos servidores municipais. Já o Indicador de Investimento calcula a eficiência do município pela ótica dos recursos, ou seja, verifica a capacidade de investimento do município, utilizando o mesmo limite de arrecadação própria.

MAIS SOBRE O ICGM

O Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) foi gerado a partir da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à Gestão Fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência, Nota Técnica – Nº 68 – Agosto/2019 4 conforme listado anteriormente. Neste contexto, o ICGM torna-se útil para os gestores municipais por trazer informações que podem auxiliar a governança pública e para a sociedade por disponibilizar dados sobre os municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o governo e a população.

Em caso de duvidas, ou de curiosidade, CLIQUE AQUI e acesse a Nota Técnica – edição nº 68, agosto de 2019.

OKariri com informações do Governo do Estado.

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