Os moradores da zona rural de Barbalha denunciaram o pagamento de taxa, como contrapartida, na construção de cisternas no Município, que deveriam ser adquiridas gratuitamente através de programa federal. De acordo com os populares, a ONG Flor do Pequi, uma das responsáveis pela construção das cisternas na cidade, estaria cobrando valores à parte, entre R$ 200,00 e R$ 800,00, para viabilizar a obra nas residências das famílias cadastradas para receber o reservatório.
O agricultor José Ribeiro da Cruz, morador do Sítio Taboca, explicou que teve de pagar pelo trabalho dos serventes. “Essa foi a condição que eles colocaram para levantar a cisterna. Eles marcaram o chão e eu cavei o buraco. Mas eu ainda paguei R$ 600,00 a dois trabalhadores. E ainda ficou um serviço mal feito”. Segundo seu José, a cisterna, construída há mais de um ano, não armazena a água e, desde então, apresenta defeitos.
De acordo com a líder comunitária do sítio Macaúba, Uelma Sales, os populares tiveram de pagar almoço, merenda e garantir dormida. “Alguns não fizeram porque só tinham dinheiro do Bolsa Família e não tinham como pagar a quantia cobrada. Foi feito um cadastro das famílias aqui dessa zona rural, pela associação dos moradores, para receber o benefício. Os representantes da ONG visitavam os moradores e exigiam que eles cavassem o buraco para instalação da cisterna”, informou a líder comunitária.
Na localidade foram cadastradas 160 pessoas. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), responsável pelo repasse dos recursos e monitoramento do projeto no Estado, abre concorrência de edital para escolha das ONG’s que coordenam a instalação dos equipamentos nas comunidades rurais. No caso de Barbalha, coordenam a construção de cisternas a ONG Flor do Pequi e a ONG Cáritas.
A DAS sugere, ainda, que as instituições procurem o Poder Público Municipal onde elas vão atuar. No caso de Barbalha, o Município foi agraciado com o montante de R$ 1.236.049,10 para a construção de mil cisternas de placas, num contrato firmado com a Fundação Banco do Brasil. O valor de uma cisterna, hoje, estaria avaliado em R$ 2.300,00. A responsabilidade do Município é fazer um mapeamento junto aos trabalhadores rurais, para fiscalizar possíveis irregularidades e encaminhar as denúncias à SDA. Acusados contestam
O secretário de Desenvolvimento Agrário de Barbalha, José Elismar de Sá, disse que a parte de fiscalização que compete à Prefeitura está sendo realizada através do Conselho Municipal, formalmente instituído por representantes do sindicato, da igreja e movimentos sociais.
Já a coordenadora do Programa de Cisternas da ONG Flor do Pequi, Vanda Roseno, rebateu as denúncias e as classificou de infundadas. Vanda disse que não é cobrado valor pela obra das cisternas e que seja averiguado a quem foi pago. “A contrapartida do beneficiado não incluiu valores em dinheiro, restringi-se a escavação do buraco, ao abrigo e a alimentação dos trabalhadores mestres de obra.
Nesta situação, se eles não tiverem condições operacionais de fazer isso, ele terá de pagar a alguém que não tem nada a ver com a instituição. Todas essas informações são repassadas durante uma capacitação que é realizada previamente nas comunidades. Na hora do cadastro, o animador de campo já deixa claro que o beneficiado terá de entrar com essas contrapartidas.
É necessário que essas pessoas mostrem a quem foi pago esse dinheiro”, concluiu a coordenadora. Ao todo, são mil cisternas em Barbalha, tendo a ONG Flor do Pequi ficado responsável pela construção de 610 com cisterna.
Jornal do Cariri
