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Penaforte (CE): Município teve repasse suspenso por falta de informações no Siops

Vista areia da cidade de Penaforte Ceará | Foto: Divulgção

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 237 Municípios estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam creditados nesta sexta-feira, 10 de maio, mas a transferência foi bloqueada por falta de homologação nas informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O montante bloqueado chega a R$ 227 milhões.

No Ceará dois municípios estão entre os que tiveram problemas com o bloqueio que são Monsenhor Tabosa que teve bloqueio de R$ 1.164.535,77 ( um milhão cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) e Penaforte que teve bloqueado o montante de R$ 582.267,89 (quinhentos e oitenta e dois reais duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

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Os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados). O montante bloqueado representa 3,5% do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os Municípios no primeiro decêndio de maio. Esse repasse é considerado o segundo maior do FPM neste ano.

*Com informações da CNM.

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