Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Depoimentos
Para o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Tarcísio Dias, essa e outras questões apresentadas pelo governo não vão melhor a situação da saúde pública do Brasil. “Estão esquecendo o principal que é o financiamento”, fala.
Segundo o médico, a ideia de estender o curso já era debatida há cerca de 4 anos. “Não adianta fazer mágica. Tem que aumentar o recurso da saúde! Lutamos pelo aumento de recursos para a saúde de 10% das receitas brutas da união. Em momento algum ela [Dilma Roussef] fala isso. Não adianta colocar médico no interior se não tem hospital, clínica, laboratório”, reclama.
Além disso, Dias ainda questionou sobre a orientação dos alunos nesse período. “No sétimo ano, o estudante iria atender o pessoal do interior. No oitavo, ele estaria no hospital de urgência e emergência. Atualmente, temos 17 mil matrículas por ano. Onde vão arranjar professor para orientar esses estudantes? O aluno não vai para o interior ficar sozinho”.
O estudante de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) Marcelo Viana foi um dos alunos que não aprovou a medida. “O objetivo maior é prender os profissionais de saúde nos últimos dois anos da faculdade no interior, de uma maneira ditatorial, porque não tem outra opção. Como não há estrutura no interior, dá-se um jeito de prender o médico lá. Como? Forçando-o a atuar num sistema sem estrutura. E é sem estrutura porque o dinheiro foi destinado para outras áreas alheias à saúde”, desabafa.
Além disso, ele se diz revoltado com as demais questões. “Há uma desestruturação da saúde histórica, corroída pela corrupção, pela falta de prioridade do governo e por outros fatores incontáveis. O próprio governo assume o fracasso da saúde pública e resolve fazer melhorias paliativas, seja trazendo médicos de fora sem validação de diploma, seja esticando o tempo de graduação do curso de medicina”.
Sobre a medida
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. “Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Vagas no curso
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.
“Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo”, disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina, com o programa de residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a “política de balcão”, onde os institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. “Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos”.
Tribuna do Ceará
