Secretaria fez tudo conforme a lei, diz Nelson sobre convênios das cisternas

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), eximiu a pasta de qualquer irregularidade que possa ter havido...

Até agora, foram instaladas cerca de 10 mil cisternas no Ceará (Foto: Sara Maia/O POVO)
Vínculos familiares e políticos, estruturas precárias e dúvidas sobre regularidade marcam convênios (Foto: Sara Maia/O POVO)

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), eximiu a pasta de qualquer irregularidade que possa ter havido em convênios para a construção de cisternas no Interior do Estado. Segundo ele, é o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), quem deve esclarecer suspeitas que surjam. O prefeito nega qualquer ilicitude no processo. O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) anunciou que pedirá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apuração da denúncia, publicada ontem no O POVO.

Na tarde de ontem, Nelson Martins e Celso Crisóstomo visitaram O POVO para rebater supostas irregularidades nos convênios firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a ONG Instituto Vida Melhor, que já foi presidida pelo prefeito. Conforme Nelson, a SDA seguiu todas as exigências legais nos convênios, sendo responsabilidade de Celso a contratação das empresas pela ONG. “A secretaria cumpriu todos os trâmites legais. E todas as 3.254 cisternas foram construídas e entregues”.

Consulta à Receita Federal mostra que a Procriar, uma das empresas contratadas pelo Vida Melhor e que já foi presidida pela esposa de Celso, Esperanza Crisóstomo, não possuía Certidão Negativa de Débito (CND) quando participou das licitações para o projeto. Nelson e Celso apresentaram, contudo, cópias do documento. “A certidão, tanto na abertura do pregão como no dia do pagamento, estava OK”, assegurou Nelson.

O POVO visitou, em Canindé, a sede da empresa Liderança, contratada pelo Vida Melhor para capacitar pedreiros. Moradores da área disseram, porém, que o imóvel é na verdade a casa da sogra do atual secretário de Cultura de Canindé. “Quantos aos endereços, cabe ao Vida Melhor averiguar. Se tiver algo errado, o Celso que responda”, disse Nelson.

Celso, por sua vez, afirma que ele e sua mulher não chefiaram o Vida Melhor e a Procriar ao mesmo tempo, e que não houve proveito politico nos convênios. Ele diz que adversários políticos seus em Canindé estão tentando desmoralizá-lo.

A SDA firmou, em 15 de março de 2010, convênio de R$ 3,1 milhões com o Instituto Vida Melhor para construir 1,9 mil cisternas em comunidades carentes. Para isso, o Instituto contratou, por meio de licitações, outras empresas, entre elas a Cooperativa de Trabalho, Emprego e Criação (Procriar). Segundo o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), a Procriar já funcionou no mesmo endereço do Vida Melhor.

O Povo Online

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