A Assistência Militar do Poder Judiciário no Ceará encaminhou na última terça-feira o último lote de armas e munições recolhidas de comarcas de todo o Estado durante o semestre. A última leva, composta de 3.129 armas, foi entregue ao Exército.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no primeiro semestre deste ano, 9.591 armas de fogo foram encaminhadas para destruição.
Em março, o Poder Judiciário havia divulgado o encaminhamento de 6.462 armas. Para isso, todas as comarcas do Estado foram vistoriadas e tiveram as armas de fogo recolhidas, segundo informou o tenente-coronel Herlínio Dutra, chefe da Assistência Militar. O objetivo é reduzir o estoque de material bélico dentro das unidades do Poder Judiciário, oferecendo segurança aos servidores e minimizando efeitos de ações criminosas em fóruns, conforme Dutra.
Entre os armamentos estão fuzis, metralhadoras, rifles, pistolas e revólveres. Também foram apreendidos e enviados à incineração 14.738 cartuchos de diversos calibres, 15.529 estojos de munição, 200 quilos de chumbo, 166 quilos de pólvora e uma banana de dinamite.
A incineração dos armamentos atende à determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, com base na Resolução nº 134, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o tenente-coronel Dutra, outra vistoria em comarcas está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.
Entre 2011 e 2013, a Assistência Militar entregou 29.746 armamentos para serem destruídos, segundo o TJCE. A ação atende ainda à Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre a destruição ou doação de armas de fogo apreendidas aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.
“A atual gestão do TJCE tem promovido esforços para cumprir os prazos determinados pelo CNJ, informando de maneira transparente o destino que é dado às armas”, afirmou o tenente-coronel Hermínio Dutra.
O Povo
