Dando continuidade a série de visitas às unidades prisionais do Estado, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará esteve nesta sexta-feira (5) na Casa de Privação Provisória de Liberdade IV, no município de Itaitinga. A visita foi acompanhada por representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Conselho Prisional do Estado.
Inaugurada no último dia 20 de março, a CPPL IV, que tem capacidade para 956 detentos, está operando acima da capacidade, com cerca de 1.200 internos. A maioria desse contingente é oriunda das delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza.
Na ocasião, a comitiva ouviu relatos dos detentos sobre as condições da penitenciária, que se somaram às informações fornecidas pela diretoria da casa. Na opinião do promotor Manoel Epaminondas Vasconcelos, a infraestrutura da unidade é adequada, mas o aspecto operacional precisa ser melhorado.
Já para o presidente do Conselho Prisional, Leandro Bessa, é necessário promover uma ampla articulação interinstitucional, no sentido de fornecer um acompanhamento jurídico adequado para cada interno.
Seguindo o procedimento adotado em visitas anteriores, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, irá encaminhar o relatório da visita às autoridades competentes. Segundo ele, é preciso encarar o problema com cada vez mais seriedade, uma vez que a inauguração de unidades prisionais não tem surtido os efeitos necessários.
Ceará News 7
