As sessões da Câmara Municipal de Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará, devem ser realizadas na Paróquia de Santo Antônio a partir de agosto deste ano. O motivo é a falta de uma sede para as reuniões dos vereadores no município.
Os parlamentares tiveram reunião com o Ministério Público na última quinta-feira (11), quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo o documento, os vereadores devem decidir até 19 de julho o novo local para instalação do Poder Legislativo. “Já temos um projeto, mas não temos orçamento. Então ainda não há previsão para que seja construída uma nova sede”, afirma o presidente da Câmara, Everardo Júnior.
Problemas na sede
De acordo com o parlamentar, a atual sede da Câmara Municipal é antiga e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “As sessões aconteciam no prédio ‘Casa de Câmara e Cadeia’, onde funcionava em cima a Câmara e embaixo a cadeia, no tempo do Império. Mas ele não oferece condição para sediar as instalações do legislativo”, explica o presidente.
Além das dificuldades de acessibilidade, em razão da escadaria que dá acesso ao plenário (a escada tem 30 degraus, e é muito íngreme), não existem banheiros no primeiro piso, e o espaço é pequeno, não podendo comportar os 15 vereadores e os moradores da região que assistem às sessões.
“Um deficiente físico, por exemplo, não pode chegar às reuniões. Desde janeiro deste ano discutimos a acessibilidade das pessoas que querem participar das sessões. O problema é que não temos prédio nem recurso”, conta Everardo Júnior.
Salão paroquial
A escolha do novo local será discutida entre os vereadores. O Memorial Antônio Conselheiro é cogitado como um dos prédios apropriados para sediar as reuniões. Enquanto isso não é decidido, o presidente conta que o salão paroquial da igreja do município será a sede provisória das sessões.
“Nós tomamos iniciativa de ir atrás. Conversamos com o padre para que ele emprestasse o salão paroquial, que fica em frente ao prédio da Câmara. Lá tem dois banheiros, cozinha, energia e água. A previsão é que utilizemos o salão até o fim do ano”, diz.
As sessões retornam em agosto, todas as quartas-feiras, das 8h às 14h. Nos outros dias da semana, a programação da paróquia acontecerá normalmente.
Tribuna do Ceará
