Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (11), rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo. Dos cinco ministros da Primeira Turma, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor do recebimento da denúncia e da abertura de uma ação penal contra o parlamentar.
Por outro lado, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o recebimento da denúncia, formando a maioria contra a abertura de uma ação penal para aprofundar as apurações. “Apesar da grosseria, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da sua liberdade de expressão“, concluiu Moraes.
[ads1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio em 2017, se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
“Eu fui em um quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais“, disse Jair Bolsonaro no evento.
Com informações do Diário do Nordeste
