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Tudo sobre decreto

Além de liberar 100% das escolas, saiba o que mais prevê o novo decreto no Ceará

As escolas do Ceará poderão receber, a partir da próxima segunda-feira (20), 100% dos alunos nas aulas presenciais. As escolas, entretanto, deverão manter a opção de ensino remoto aos estudantes que assim quiserem. A novidade foi anunciada pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (17), durante...

Novo decreto: o que pode e o que não pode a partir desta segunda (06/09)

O novo decreto de isolamento social no Ceará já começa a valer a partir desta segunda feira (06/09)m véspera de feriado. Anunciado por Camilo Santana na última sexta-feira (03.09) documento traz alterações no horário de funcionamento do comércio de rua e das academias de...

Milagres-CE: editado novo decreto com medidas restritivas de isolamento social; veja o que pode funcionar e em que horários.

Um novo decreto com medidas de restrição e de isolamento social como forma de combate a pandemia da Covid-19, foi editado pelo Governo Municipal de Milagres e entra em vigor nesta terça-feira (1) com validade até a próxima segunda-feira, dia 7. As normas foram anunciadas...

Em Porteiras e em Jati, vereador e suplente são acusados de descumprir decreto da pandemia

O papel dos vereadores e das vereadoras classifica-se basicamente em legislar, fiscalizar, sugerir e representar. Vale lembrar que além de elaborar projetos de lei e aprovar, eles fiscalizam para que se cumpra, também estão sujeitas a abecede-la.   Segundo a Polícia Militar, a parte do...

Decreto de fim de ano: entenda as mudanças no combate à Covid-19 no Ceará

Decreto especial para o período de fim de ano no Ceará, com medidas específicas para o combate à Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (11) e define mudanças e protocolos específicos para o funcionamento de estabelecimentos no Natal e Réveillon....

Decreto estadual libera aulas presenciais em todas as turmas do Ensino Fundamental em 44 cidades

Novo decreto do governo do estado, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na tarde deste domingo (25), amplia para todos os anos do ensino fundamental a reabertura das aulas presenciais em 44 municípios que compõem a Região de Saúde de Fortaleza. A decisão já começa...

Decreto autoriza ampliação do funcionamento de shoppings e salões de beleza no Cariri

O novo decreto que prorroga as medidas de Isolamento Social no Estado do Ceará, anunciado na sexta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, mantém a região do Cariri na 4ª Fase do Plano de Retomada Econômica. Dentre as medidas adotadas, agora há a ampliação no...

NOVO DECRETO EM MILAGRES: Mesmo com abertura do comércio, medidas de combate ao coronavírus devem ser mantidas

Entrou em vigor nessa segunda-feira (03) o novo decreto que regulamenta a abertura do comércio em todo o estado do Ceará, como parte do processo de retomada da economia, em meio a pandemia do coronavírus. Além das medidas de combate a propagação do vírus...

Brejo Santo-Ce: novo decreto é mais rígido limita transito de pessoas e de veículos

A prefeita de Brejo Santo-Ce, Tereza Landim, assinou um decreto com medidas de prevenção ao Covid-19 que foi divulgado nesta sexta-feira (15/maio) pela Prefeitura Municipal. As normas são mais rígidas, e entre várias medidas está a limitações ao tráfego de veículos e pessoas pelo...

Ceará: Governo avalia prorrogar decreto que proíbe serviços não essenciais

Logo após o titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informar que o estado já registra 21 mortes por coronavírus, o governador Camilo Santana (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (2/abr), durante live no Facebook, que...

Decreto do presidente Jair Bolsonaro regulamenta uso e porte de armas no país e libera compra de fuzil por qualquer cidadão

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o porte e posse de armas no país permitirá a qualquer cidadão comprar um fuzil. A compra do fuzil passou a ser possível a partir da nova classificação estabelecida pelos responsáveis pelo decreto. No documento, se aumenta em...

Rodrigo Maia sugere rever decreto que facilita porte de armas e vira alvo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar "reorganizar" o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País. Maia afirmou ter encontrado "inconstitucionalidades"....
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